Processo 316655/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 26/05/2011 09:28
Autuado em 26/05/2011 09:28
Oficio de encaminhamento 089/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2235/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2235/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/06/2013 Acórdão   2235/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JERSON TONIDANDEL
Origem MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA
Interessado RENATO TONIDANDEL

Juntadas
DataDescrição
30/08/2013 12:43 AR do oficio OPD - 1346/13 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2013 724 Informação nº 16283/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1761/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2235/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
07/11/2012 523 Despacho Processual Diverso nº 2688/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5478/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2013 12:13 DP  
09/08/2013 10:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1744/2013 -
09/08/2013 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1761/2013 -
08/08/2013 13:43 DP Informação nº 16283/2013 -
01/08/2013 15:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1346/2013 -
30/07/2013 07:49 DP  
29/07/2013 10:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 1008/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Acórdão nº 2235/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 655/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 594/2013 -
25/02/2013 13:29 GCNB  
05/11/2012 17:07 DCM Informação nº 94/2013 - Município de Santa Lúcia. Solicitação de informações sobre receitas e despesas na área da saúde (transferências do SUS e aplicação destes recursos) pertinentes ao exercício de 2010. Atendimento conforme abaixo.
21/08/2012 14:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2662/2012 -
21/08/2012 14:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2688/2012 -
18/07/2012 14:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3859/2012 -
18/07/2012 14:52 SMPjTC Parecer nº 12278/2012 - baixa de pendência Baixa de Pendência. Recursos oriundos do SUS. Pela Baixa da pendência.
27/05/2011 08:54 DAT Informação nº 1205/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Santa Lúcia – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolu
26/05/2011 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5478/2011 -

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